Políticas Públicas Concebidas como Direito

O livro resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social através da implantação de programas e projetos, procedimento adotado por gestores comprometidos em romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes nos municípios brasileiros. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir da ascensão de governos que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas promoveram a participação popular e o planejamento, pensando as políticas como consolidação dos direitos sociais. Partindo de uma abordagem plural, gar ante uma produção científica que fará das políticas públicas objeto inovador de investigação. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas. Alerta que as políticas públicas são emancipatórias, na medida em que geram emprego e renda, desenvolvimento sustentável, educação, saúde, moradia e capacitação profissional, melhorando a qualidade de vida, dando dignidade e autonomia aos usuários. O exemplo estudado e os índices alcançados sinalizam que uma nova realidade é possível, se construída a partir do poder local, com planejamento, participação popular, trabalho em equipe, elaboração de bons projetos e, sobretudo, vontade política. Detectado s esses avanços, comprovados pelos depoimentos dos usuários e dos coordenadores, materializados em dezenas de projetos e agora sistematizados neste livro, poderão ser compartilhados com todos os municípios brasileiros, com as universidades e com os pesquisadores, disseminando a lição de que é preciso conhecer para mudar. Finalmente o livro sistematiza as práticas e o conhecimento que farão com que cada gestor público num processo de revitalização dialética e interação social possam mudar a História de nossas cidades.