Esta obra coletiva apresenta reflexões críticas sobre os efeitos violentos do sistema capitalista na subjetividade contemporânea. Os autores são acadêmicos de sete países distribuídos na Ásia, África, Europa e América Latina. Esses autores têm em comum a orientação anticapitalista e sua adesão às tr..
Esta obra coletiva apresenta reflexões críticas sobre os efeitos violentos do sistema capitalista na subjetividade contemporânea. Os autores são acadêmicos de sete países distribuídos na Ásia, África, Europa e América Latina. Esses autores têm em comum a orientação anticapitalista e sua adesão às tr..
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Di..