O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espaços marinhos de sua plataforma continental no Atlântico Sul, conhecida como Amaz..
“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desafios não se fazem nada simplórios par..
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção ao uso e ocupação da terra. A razão óbvia: Todas as sociedades tiraram dela seu sustento. E entenda-se sustento tanto o pão de cada dia como a ética refundidora da sociedade. A argamassa espiritual que..