O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da conduta, o juiz deverá absolver o réu. Entretanto, caso a mácula esteja apenas n..
Conheça a história de Emília, uma menina negra (bem) curiosa, que um dia na escola se depara com o questionamento de não conhecer uma rainha que seja pretinha e que tenha os cabelos crespos iguais ao dela. Nessa busca, conta com a ajuda de sua amada mamãe, que visitam um conto antigo de 4 rainhas ne..