Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos últimos tempos com o objetivo de trazer à tona os problemas e enfrentamentos indígenas no que se refere às políticas públicas governamen..
A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação econômica, culminando, dentre outras, na promulgação da Reforma Trabalhista em 13 de julho de 2017. Tal medida – normalmente adotada em tempos de crise, em que indivíduos são levados a abdicar de lib..
A cidade e a modernização é o resultado de estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre. Suas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a cidade. Apesar disso, problemas urba..
O livro A cidade e seu centro analisa o centro da cidade. Parte de um pressuposto metodológico dialético e descreve o resultado de pesquisa que teve como foco a cidade de São Paulo. A partir daí, estabelece os pressupostos para que se possa compreender o centro de uma cidade no contexto da reproduçã..
O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos e metodológicos mais relevantes dessa importante área do conhecimento humano. Sua publicação justifica-se pela necessidade de introduzir nas universidades, de forma dinâmica e amena, conteúdos que pos..
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para a cidadania. Ao mesmo tempo, ocorreu a primeira Revolução Industrial, que obrigo..
O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da conduta, o juiz deverá absolver o réu. Entretanto, caso a mácula esteja apenas n..
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo de divisão do poder político e as transformações dos órgãos encarregados do seu e..
A Economia Criativa nos municípios periféricos da Região Oeste do Paraná lança um olhar sobre os municípios menores, em quantidade de população, indicadores econômico-sociais (IDH, PIB, renda per capita), municípios dormitórios e outros, que normalmente perdem população, por não possuírem forças de ..
A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. Discussão presente nos círculos universitários, em conversas com seus amigos e até mesmo em um bate-papo despretensioso em uma festa. São muitas as abordagens sobre essa questão. Este livro aborda um d..
O livro A formação do administrador: desvelando uma aproximação necessária entre formação acadêmica e formação humana lança um olhar novo sobre a formação do administrador, enxergando-a como uma oportunidade ímpar de minimizar a tensão entre a formação acadêmica oferecida por business schools e o mu..
O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anseios do Estado contemporâneo. O livro A fraternidade como categoria jurídica objetiva apresentar a fra..
O livro A influência da publicidade no desejo do morar intramuros parte da hipótese segundo a qual as estratégias discursivas propagadas pelos agentes sociais interessados em vender condomínios fechados em Alagoas potencializam e se alimentam dos problemas presentes nas cidades, que prometem solucio..
O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI traz um conjunto de reflexões sobre uma temática extremamente relevante, que são as políticas de regulação da mídia aplicadas nas décadas recentes, em especial nos dois paí..
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, te..
Neste livro, Armando C. Arosa trata das pesquisas sobre políticas educacionais realizando uma aguda crítica à produção acadêmica brasileira. Nesse movimento, o autor examina os conceitos centrais que estão presentes no debate sobre educação, buscando compreender alguns dos pressupostos teóricos que ..
O livro A política de financiamento da educação no Brasil: uma análise dos programas federais a partir de Morada Nova no Ceará lança um novo olhar sobre a antiga relação entre economia e educação. A obra destina-se a estudantes, educadores, pesquisadores e estudiosos interessados na temática do fina..
O livro A Prospecção do Talento no Futebol Brasileiro apresenta um diagnóstico de como os principais clubes do país estão preocupando-se e investindo no processo de detecção e seleção de jovens jogadores para as categorias de base, principalmente com relação às condições de Recursos Humanos e Financ..
Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirão sem ter medo do desemprego. Assim, o livro A quarta revolução industrial: (des..
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturais, abordando a maioridade penal, inclusive no contexto histórico, e mostrando qu..
Entre 1992 a 1997 foi realizada a restauração do Mercado Público de Porto Alegre, obra esta até hoje considerada modelar, uma espécie de marco a ser seguido nos trabalhos de restauro empreendidos a partir de então, em especial por ter gerado um processo de aprendizagem entre técnicos e comunidade en..
Um dos temas mais debatidos e estudados na atual conjuntura da indústria de óleo e gás no mundo tem sido a exploração de combustíveis não convencionais. O assunto, historicamente, sempre teve relativo espaço em centros de pesquisas dos grandes conglomerados petrolíferos e em estudos acadêmicos de un..
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio ..
A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da Administração Pública. A obra propõe abertura para de..