O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando por profundas alterações nas últimas décadas. Hoje a Constituição tem incidência direta nas relações privadas e os institutos de direito civil passam a ser estudados com um olhar mais atento a questões..
Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos últimos tempos com o objetivo de trazer à tona os problemas e enfrentamentos indígenas no que se refere às políticas públicas governamen..
A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação econômica, culminando, dentre outras, na promulgação da Reforma Trabalhista em 13 de julho de 2017. Tal medida – normalmente adotada em tempos de crise, em que indivíduos são levados a abdicar de lib..
O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos e metodológicos mais relevantes dessa importante área do conhecimento humano. Sua publicação justifica-se pela necessidade de introduzir nas universidades, de forma dinâmica e amena, conteúdos que pos..
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para a cidadania. Ao mesmo tempo, ocorreu a primeira Revolução Industrial, que obrigo..
O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da conduta, o juiz deverá absolver o réu. Entretanto, caso a mácula esteja apenas n..
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo de divisão do poder político e as transformações dos órgãos encarregados do seu e..
A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. Discussão presente nos círculos universitários, em conversas com seus amigos e até mesmo em um bate-papo despretensioso em uma festa. São muitas as abordagens sobre essa questão. Este livro aborda um d..
O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anseios do Estado contemporâneo. O livro A fraternidade como categoria jurídica objetiva apresentar a fra..
O livro analisa a fronteira sul da América e suas complexidades a partir do contato entre pessoas dentre os anos de 1750 a 1830. Espaços marcados pelo seu múltiplo significado e também por sua imprecisão geográfica, a fronteira era um palco de relações no plano social, político e econômico. A experi..
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção ao uso e ocupação da terra. A razão óbvia: Todas as sociedades tiraram dela seu sustento. E entenda-se sustento tanto o pão de cada dia como a ética refundidora da sociedade. A argamassa espiritual que..
Esta história global dos textos constitucionais lança nova luz sobre a relação entre as guerras, o surgimento das cartas magnas e a criação dos Estados-nação modernos.
Obra de alcance e originalidade extraordinários, A letra da lei reconfigura a formação do mundo moderno a partir do advento e da dis..
Uma surpreendente combinação de dramas reais, histórias de tribunal e matemática
Quando a matemática se torna uma questão de vida ou morte, é melhor você não errar na conta
Nas mãos erradas, a matemática pode ser fatal. Mesmo os números mais simples podem se tornar poderosas armas quando manipulados..
O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI traz um conjunto de reflexões sobre uma temática extremamente relevante, que são as políticas de regulação da mídia aplicadas nas décadas recentes, em especial nos dois paí..
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, te..
Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda
Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata e outros metais tornou-se apenas uma convenção ..
Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda
Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata e outros metais tornou-se apenas uma convenção ..
Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirão sem ter medo do desemprego. Assim, o livro A quarta revolução industrial: (des..
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturais, abordando a maioridade penal, inclusive no contexto histórico, e mostrando qu..
O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e profissionais de saúde envolvidos, demonstrando de forma exauriente aquiescênci..
Nesse livro aparece uma preocupação central a Durkheim, a de formular as bases de uma sociologia que não pode progredir sem o desenvolvimento das ciências sociais específicas ou particulares - a economia política, a história das religiões, da moral e do direito etc. -, uma vez que tais ciências seri..
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio ..
A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da Administração Pública. A obra propõe abertura para de..
O Brasil passa por uma grave e prolongada crise política. Depois de décadas de gradativos avanços civilizatórios, incluídos avanços políticos e sociais, como a própria restauração do regime democrático, a diminuição da desigualdade e o avanço de direitos sociais, uma onda de retrocessos parece tomar..