O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na medida do possível, em decisões uniformes, com a observância dos precedentes e dos ..
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assi..
Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, é, em síntese, um estudo completo e bem alicerçado sobre os aludidos temas, abrangendo, de forma objetiva, todas as principais vertentes jusfilosóficas pertinentes. Inicialmente..
Em continuidade ao livro História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico, a presente leitura tem como principal finalidade apresentar ao leitor a ossatura de algo que pode ser chamado de existência jurídica, dividindo-a em planos existenciais. Por meio da técnica da substanciação,..
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito
Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofi..
Esta pesquisa analisou in loco como se opera o manejo da castanha de caju junto às comunidades familiares que trabalham com a cajucultura nos povoados de Carrilho, Dendezeiro e Tabocas, no município de Itabaiana, estado de Sergipe. O estudo em questão considerou um tema de pesquisa agrícola brasilei..
O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) no Brasil a partir do estudo dos projetos de lei ..
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reflexiva da filosofia do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada ..
Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, encontrar respostas para as perguntas anteriores. Definindo os comportamentos ado..
O livro União Europeia: resiliência e inovação política no mundo contemporâneo dirige-se àqueles que gostariam de entender melhor o aparecimento de uma estrutura institucional, legal, econômica e política que tem desafiado os cientistas sociais e pesquisadores das relações internacionais a uma visão..
A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde..
O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendidas pelos próprios juízes que atuam na Vara Especializada da Infância e Juventude...
O Brasil já foi condenado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2011, pela prática de violência obstétrica perpetrada contra Alyne da Silva Pimentel, caso de grande repercussão mencionado nesta obra. Na condenação, a ONU recomendou ao Brasil que adotasse medidas efic..