Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídico que compõe os vários ramos do direito, abrangendo, em capítulos específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica,..
Se compreendido dentro de um sistema aberto, a ser analisado a partir da realidade comunicativa social, é inevitável concluir que o tratamento jurídico-penal da manipulação genética humana se mostra necessário, mas deve ser feito de forma prudente, de modo a, de um lado, não impedir o livre desenvol..
A Medida Provisória é um dos instrumentos basilares do Estado Democrático de Direito, isso ninguém discute. Já a sua imoderada e abusiva utilização tem sido objeto de muitos e variados estudos, desde que foi adotada pela Constituição de 1988. A presente obra busca transcender a simples análise do In..
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emergindo, assim, um mercado consumidor que gera lucro em um mercado neoliberal.Essa ..
Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro lança um olhar especial e detalhado às empresaras familiares, que, muitas vezes, são constituídas por pequenos e médios empreendedores, responsáveis por representarem quase metade ..
O livro Mulher Nordestina em São Paulo: identidade-metamorfose-emancipação desvela o início da ruptura do estigma da “severinidade” no Brasil como política de invisibilidade identitária predominante. Por meio de um processo de pesquisa diferenciado e inovador na área de Psicologia, a autora apresent..
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo,..
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista se..
A obra O Direito canônico oriental e a unidade dos cristãos, reflexões jurídicas sobre o ecumenismo oferece um olhar sobre os múltiplos elementos que aproximam os cristãos orientais mais do que aqueles que os separam. Consideradas igrejas irmãs, por serem oriundas de um mesmo patrimônio histórico, c..
Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, com a Psicologia e a Neurociência. Esses textos, originalmente escritos em inglês, trazem para o público brasileiro um universo de pesquisas no campo das ciências cognitivas que farão o leit..
Com as questões de restrição a Direitos e Garantias Fundamentais, paramos e pensamos por que elas existem e porque estão atreladas dentro do Estado de Direito? Os Direitos e Garantias Fundamentais são absolutos ou podem sofrer restrições? Sempre estes questionamentos vêm à tona, quando nos momentos ..
O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos desafios a serem enfrentados na luta pelo respeito, proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na contemporaneidade, na medida em que sua im..
Esta obra possui como escopo basal a discussão sobre a importância da aplicabilidade efetiva do princípio da cooperação nas causas jus postulandi, com o intento de demonstrar a necessidade de uma efetiva cooperação processual de modo especial nas causas jus postulandi, possibilitando uma efetiva, ef..
O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, prelecionar caminhos que engendram a obtenção de uma resposta a tal indagação. A..
O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.Seguindo uma linha propositiva, Gustavo Vaz Porto Brechbühler busca não apenas identificar co..
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Di..
O livro O lixo eletroeletrônico é um problema só nosso? A busca por um caminho sustentável lança um olhar sobre a cultura do consumo implementada pela modernidade, demonstrando as transformações e consequências na sociedade. A obra analisa como a modernidade implementou o consumo como centro da vida..
A presente obra é comprovação de conhecimentos, saberes e experiências do povo negro brasileiro, verdadeira expressão do amadurecimento das lutas iniciadas há séculos pelo movimento negro, gritando que negros são pessoas mediante rebeliões e quilombismos. Extinta a escravização, passa-se ao enfrenta..
O Tribunal do futuro e o futuro dos tribunais é a denominação da disciplina, de mesmo nome, oferecida no curso de pós-graduação em Direito, mestrado e doutorado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 2015, por nós ministrada e idealizada conjuntamente com a brilhante ex-aluna e mes..
Organizações totalitárias: esquadrões da morte, tribunais do crime e o Hospital Colônia de Barbacena é uma compilação de estudos e reflexões sobre os fundamentos, os modus operandi e as histórias de algumas organizações totalitárias que atuaram no Brasil. Essas organizações foram responsáveis pelos ..
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e proteger esse direito tão importante, gerando à iniciativa privada, por meio da saúd..
O livro Os Tribunais de Contas brasileiros na era democrática lança mão de pesquisa teórica-empírica para traçar o perfil dessas instituições que surgem no Brasil no limiar da República e que vêm desenvolvendo-se até os dias atuais. Apesar de sua longevidade, os Tribunais de Contas (TCs) ainda são p..
O livro Perspectivas do Direito do Consumidor contemporâneo torna possível a compreensão dos conceitos, fundamentos e pressupostos que balizam a proteção do consumidor nas sociedades modernas. Trata-se de uma obra voltada ao jurista teórico e prático que, diariamente, empenha-se em buscar a melhor f..
A política sempre fez parte da vida do homem em sociedade. Por meio deste trabalho, vislumbrarei as bases do pensamento humano para condicioná-lo a esse fenômeno social. Iniciarei o estudo discutindo importantes fragmentos políticos revelados no tempo da antiga Grécia, sobretudo em seus poetas. Espe..