Entre a ponte e a água há sempre alguns instantes. E esses instantes — os derradeiros da vida — são os mais importantes de todos. Jorge, advogado rico e bem-sucedido, pressente que morrerá em breve. Desejoso de realizar o sonho de escrever um grande romance, decide, então, comprar uma casa na pequen..
Entre o gentil e o profano: mulheres, corpo e discurso jurídico é uma análise de arquivo jurídico sobre um corpo que enreda o sujeito, que habita o lugar da moralidade corrompida lida a partir do rompimento do hímen. Ainda, é uma reflexão sobre o lugar ocupado por certa sacralidade em que o corpo, o..
Tida culturalmente como um local de silêncio, a biblioteca é, por vezes, ela própria silenciada. Isso foi possível constatar na pesquisa que deu vida a este livro.Fruto de um estudo documental de legislações, o presente livro tem como objeto a biblioteca escolar na legislação educacional catarinense..
Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais que envolvem a ideia de maior ou menor intervenção estatal na esfera socioeconômica como forma de estabelecer uma proteção social que assegure o bem-estar dos indivíduos em sua relação com a sociedad..
Este livro é dirigido a todos os profissionais e futuros profissionais da contabilidade, especialmente aqueles que se encontram em formação e aqueles que já estão no mercado há bastante tempo. Quem convive no meio sabe que a contabilidade brasileira recentemente teve alterações significativas, princ..
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do ..
Para compreender a razão de ser e as consequências da nova economia, é indispensável a organização do pensamento baseado na complexidade. Assuntos complexos exigem um pensamento complexo. A globalização, o processo de reestruturação econômica e o trabalho não podem ser simplesmente compreendidos e, ..
Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz aos textos tradicionais e põe em relevo sua contínua aplicabilidade...
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei nº 13...
O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e orientações da Prof.a Dr.a Luciane Cardoso Barzotto durante os cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio..
O livro Fundamentos e realidade da Defensoria Pública em Goiás aborda a importância dessa instituição dentro do Estado Democrático de Direito a partir de um olhar atento sobre o aspecto social e as necessidades sociais de um país continental. A autora inicia o debate a partir da natureza jurídica de..
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do..
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates relativos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribun..
O Direito contemporânero esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte. Essas figuras são a catacrese (“o juiz é a boca da lei”) e a prosopopeia (“a lei diz que...”). Mas outras figuras de linguagem sã..
As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de “coisas novas”, pois, no solo sagrado e concreto da Ameríndia, de tantas resistências, insurgem-se contraposições, mo..
Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas novas tecnologias capazes de alterar o cotidiano (ou, ao menos, proporcionar uma vida mais confortável), um dos principais expoentes é a Inteligência Artificial (IA), que tem despertado fascínio pela p..
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um mesmo capítulo, de sorte que o leitor poderá ter um primeiro contato com o tema por meio de uma histó..
O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição histórica dos riscos e dos danos, de modo desproporcional e antidemocrático, a deter..
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal..
A organização judiciária prevista na primeira Constituição republicana previu a existência de duas magistraturas: federal e estadual. Naquele contexto, a controvérsia jurídica em torno da unidade/dualidade da justiça e do Direito e o jogo político entre as forças centrais e locais do poder interferi..
Esse volume oferece uma introdução abrangente à filosofia do direito kantiana, ressaltando seu caráter procedimental, universalista e cosmopolita. Com clareza e objetividade, demonstra ainda sua influência e presença no pensamento de figuras contemporâneas como Rawls e Habermas, entre outros...
Qual o papel dos intelectuais no desenvolvimento cultural de seu tempo? A pergunta que intrigou e ainda intriga tantos pensadores é respondida de forma brilhante por Zygmunt Bauman. Partindo da natureza da cultura nos períodos que se convencionou chamar de modernidade e pós-modernidade, ele examina ..
Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fins de sustentação e de prevalência perante os demais participantes. Algumas condu..
Língua e Direito: uma relação de nunca acabar apresenta a relação entre ensino de língua e profissionais concernidos no segmento jurídico e sugere ao leitor que o ensino de língua pode traduzir-se em gesto de civilidade e de alteridade, de zelo acadêmico que persiste na construção de lugares de cons..