Direito
Editora: Appris Editora
Autor: Magatão, Karina da Silva
Danos ao consumidor e reparação efetiva propõe uma reflexão acerca da atuação do Judiciário perante as demandas dos consumidores que sofrem danos. A jurisdição no Estado constitucional exerce o importante papel de tutelar os direitos de forma efetiva e adequada, como determina o direito fundamental ..
R$ 70,00
Editora: Appris Editora
Autor: Azevedo, Maria Cândida Simon
O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade e postulando o reconhecimento de animais como seres que importam moralmente. A obra pro..
R$ 64,00
Editora: Appris Editora
Autor: Isper Jr., Acram
Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet tem por objetivos apresentar e refletir sobre ideias de teóricos e entendimentos de internautas sobre a interface entre política, democracia e tecnologias da comunicação e informação, seus problemas, potencialidades e perspectivas a partir ..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Monteiro, Maurício Gentil
O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cuja tese, intitulada “O Papel das Novas Tecnologias d..
R$ 64,00
Editora: Appris Editora
Autor: Hecktheuer, Pedro Abib
A partir da análise das decisões envolvendo direitos sociais no âmbito federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e de todas as legislações e emendas constitucionais relacionadas aos direitos sociais, o livro avalia em que medida houve efetiva participação popular por meio dos mecani..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Kalkmann, Tiago
legalidade e liberdade de expressão é uma obra que busca provocar o jurista a refletir sobre a forma como manipula os discursos escondidos por detrás de algumas criminalizações. Enquanto o desacato é utilizado como forma de punir o motorista embriagado que ofende o guarda de trânsito, o sistema jurí..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Nunes, Thiago Feiten
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma ideológico do Código de Processo Civil brasileiro e na leitura neoconstitucional ..
R$ 52,00
Editora: WMF Martins Fontes
Autor:
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil".
Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre el..
R$ 114,90
Editora: Appris Editora
Autor: Santos, Tito Marcos Domingues dos
Diferença humana em Educação: inclusão, EJA, gênero, sexualidade e formação docente suscita no leitor um encontro com a promissora realidade: não existe escola onde não haja diferença marcante entre seus alunos. Negar essa realidade faz com que o trabalho docente seja incapaz de florescer. Neste liv..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Pereira Carello, Clarissa
O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas até sua recente regulamentação na União Europeia. Igualmente o tema é abordado na perspectiva do direito brasileiro, após a realização de pesquisa empírica na qual foi analisada a jurisprudência oriunda..
R$ 66,00
Editora: Appris Editora
Autor: Vhoss, Tatiana Bissoni
Tratar de Direitos Fundamentais no Brasil não seria possível sem antes ter-se ciência de que dizem respeito aos maiores valores positivados na Constituição de um Estado. Não basta haver um direito gravado no texto máximo de um Estado, sem que o seu conteúdo possa emergir do plano teórico para o plan..
R$ 61,00
Editora: Zouk
Autor: Neves, Marcelo; Santana, Carolina R.
Sinopse: Direito Constitucional às Margens do Estado convida-nos a refletir, em conteúdo e método, acerca da renovação das formas de pensar o Direito para além da imagem do Estado visto como ente homogêneo, que atua de forma coordenada na guarda da Constituição. Assim como a sociedade encontra-se em..
R$ 60,00
Editora: Appris Editora
Autor: Azevedo, Aldo Antonio de
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselh..
R$ 52,00
Editora: Relicário
Autor:
Se compreendermos o campo jurídico como o conjunto de discursos e práticas que organizam e, em grande medida, forçam nossos modos de viver juntos, então, é urgente interrogá-lo quanto às razões do racismo ainda permanecer presente em nosso ethos. É preciso dizer o óbvio: não haverá ethos democrático..
R$ 55,90
Editora: Appris Editora
Autor: Alves, Junia de Castro Magalhães; Magalhães, Luis Felipe Mourthé
Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado “Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro”, publicado em 2013 em “Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas” a convite de um de seus organizadores, professor Bernardo Barbosa Gomes Nogueira.
Professor G..
R$ 44,00
Editora: Appris Editora
Autor: Moreira, Felipe Kern
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o “pacta sunt servanda” é uma abstração ..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Felicio, Raphael Maleque; Albuquerque, Marcelo Otávio; Mendonça, Benevides; Velten, Paulo
O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de instituí-los e suas limitações, e as fontes de normatização. Abordamos as etapas do..
R$ 84,00
Editora: Appris Editora
Autor: Silva, Danielle Costa da
Direitos humanos, política externa brasileira e ONGs: a democratização da agenda analisa a atuação das Organizações Não Governamentais na busca pela democratização da agenda de direitos humanos da política externa brasileira, demonstrando a natureza de suas ações e sua capacidade de incidir no proce..
R$ 89,00
Editora: Appris Editora
Autor:
Direitos sociais: reflexões e desdobramentos traz uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurídicas constitucional, trabalhista e penal, a obra tem por objetivo refletir sobre a importância dos direitos so..
R$ 73,00
Editora: Appris Editora
Autor: Carvalho, Guilherme Paiva
O livro Discurso e poder em Foucault aborda a trajetória do filósofo francês Michel Foucault, da arqueologia dos saberes para a genealogia do poder. A obra é destinada a quem se interessa por temas que envolvem a história das ciências, a Antropologia, a Linguística, a Filosofia, o Direito e a Sociol..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Vaz, Andréia Regis
O livro é legítima a pena privativa de liberdade? traz-nos a reflexão da pena privativa de liberdade, largamente utilizada no sistema brasileiro. é legítima? Não colide com o direito fundamental de liberdade de locomoção? Não fere o princípio da dignidade humana? Na obra, a autora analisa o históric..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Carvalho Junior, Arlindo Fernando Paiva de
Resultado de um trabalho coletivo de professores e pesquisadores, o livro Educação Física Escolar e questões curriculares, organizado pelos professores Arlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior e Renata Osborne, busca apresentar conhecimentos sobre a relação entre o currículo e a Educação Física no ..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Bastos, Cleudison de Souza
A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a busca pela eficiência do processo trabalhista como meio de efetivar o direito do..
R$ 49,00
Editora: Appris Editora
Autor: Alves, Tamires Maria
Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao realizar a crítica profunda da prisão, e mais especificamente da prisão no Brasil contemporâneo, ela nos revela as entranhas dess..
R$ 59,00