Direito
Editora: Appris Editora
Autor: Limeira Filho, Amilson Albuquerque
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego em momento posterior às duas Grandes Guerras, repercutindo na insurgência de um ..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Perongini, Maria Fernanda Hosken de S.
Atribui-se ao escritor Albert Camus a frase "Devo me matar ou tomar uma xícara de café?". Absurdos à parte, é inegável que a bebida não passa indiferente: amada por muitos e odiada por outros tantos, seu processo de extração evoluiu com o tempo, acompanhando em ritmo acelerado o surgimento de novas ..
R$ 84,00
Editora: Appris Editora
Autor: Darós, Lindomar Expedito Silva
Trata-se de desdobramento da pesquisa de doutorado de Lindomar Darós, que teve por foco a adoção judicial por conjugalidades homossexuais. Problematizou-se a “verdade” de que apenas a família nuclear burguesa, fundada no patriarcado, seria legítima ao exercício parental. Procurou-se considerar a plu..
R$ 96,00
Editora: Appris Editora
Autor: Demian, Marcos
O livro Advogados além do Direito aborda um assunto que muitas vezes é indevidamente esquecido nas faculdades de Direito, mas que deveria ser uma das prioridades, especialmente para aqueles que optam pela advocacia como profissão. A competitividade exige cada vez mais que os advogados não limitem su..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Resende, Erica Simone Almeida
O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espaços marinhos de sua plataforma continental no Atlântico Sul, conhecida como Amaz..
R$ 109,00
Editora: Appris Editora
Autor: Lima, Paulo César Ribeiro
As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro de 2012, com a reestruturação do programa de desinvestimentos, e prosseguiu até dezembro de 2016. Na primeira fase, as privatizações e desinvestimentos ocorreram com base no Decreto n.º 2.745, de 24 de..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Muraro, Mariel
Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado no ano de 1974 com o processo de reabertura política, sinalizando que o país caminhava para o fim do período dos governos militares. Como parte desse processo, as polícias militares precisavam modifi..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Silva, Roberto Ferreira da
Arbitragem Comercial Internacional investiga se as medidas cautelares estrangeiras, a serem executadas no País ou no exterior, possuem efetividade capaz de garantir a segurança jurídica das relações arbitrais comerciais internacionais. Inicialmente busca contextualizar o instituto de medida cautelar..
R$ 64,00
Editora: WMF Martins Fontes
Autor: Rodríguez, Víctor Gabriel
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ressurge, modernamente, o estudo da Argumentação como método de construção do própri..
R$ 109,90
Editora: Appris Editora
Autor: Rufino, Eduardo de Almeida; Rufino, Emmanoel de Almeida
Este é um livro para todos aqueles a quem interessa pensar o conceito de justiça, suas nuances, seus imperativos e desafios sociais. Nele, tanto os estudiosos do Direito quanto os demais interessados sobre o tema da justiça encontrarão boas vias de estudo sobre as origens míticas e históricas do Dir..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Moreira Junior, Landial
O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Referida legislação veio a definir o que é o bullying – q..
R$ 64,00
Editora: Artêra Editorial
Autor: Caravita di Toritto, Giuseppe; Martins, Vanise Moura
Ler este livro será como viajar para a Itália e vivenciar várias histórias no mundo jurídico.
O livro Até logo, Dr., e por enquanto muito obrigado! é uma tradução do livro italiano Avvocà, per ora Grazie, do advogado Dr. Giuseppe Caravita di Toritto, traduzido e interpretado para o público brasileir..
R$ 68,00
Editora: Appris Editora
Autor: Andrade, Luiz Gustavo de (Organizador), Arraes, Roosevelt (Organizador), José, Dalton (Organizador)
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições púb..
R$ 92,00
Editora: Appris Editora
Autor: Franco, Giovanna Back
Esta obra buscou analisar a relação entre o "bullying" e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018. Consideraram-se as lesões aos múltiplos aspectos da personalidade e a atuação do Direito na tutela e proteção do indiví..
R$ 61,00
Editora: Zahar
Autor: Castro Gomes, Angela De
Os direitos sociais, especialmente os do trabalho, ocupam uma posição estratégica para o exercício da cidadania no Brasil. Esse livro examina tanto a luta dos trabalhadores para alcançá-los como a ação do Estado na formulação e implementação de medidas para garanti-los legalmente...
R$ 49,90
Editora: Zahar
Autor: Grinberg, Keila
1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidao, religião e família.
2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas.
A unir os dois, as dificuldades na definição da cidadania brasileira...
R$ 49,90
Editora: Appris Editora
Autor: Godoy, Leonardo Rodrigues de (Organizador), Faganello, Rafael Albertoni (Organizador)
O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas variados e dotados de aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, r..
R$ 68,00
Editora: Appris Editora
Autor: Araujo, Alana Ramos
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) e pelo conceito dou..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Ricaldes, Daltron Maurício; Darsie, Marta Maria Pontin
Estamos vivendo em um tempo que o debate sobre o direito à educação com aprendizagem de qualidade toma dimensões planetárias. Todas as áreas de conhecimento clamam pela qualidade. Mas o que é qualidade, educação, direito, aprendizagem, qualidade em educação e qualidade em Educação Matemática? Como m..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Rocha, Leonel Severo; Costa, Bernardo Leandro Carvalho
Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se mostra mais suficiente para a constatação de problemas atuais no contexto da globalização, o Constitu..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Mercadante Júnior, Rafael
As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígidas e, às vezes, intangíveis. Há um princípio orientador de todos os atos e negóc..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Garcia, Janay
O tratamento experimental para solucionar doenças graves deixou de ser uma questão exclusiva da medicina para adentrar as esferas de discussão do Estado, principalmente com relação à possibilidade de uso de medicamentos experimentais e seu custeio pelo Estado. Pacientes passaram a se socorrer do Pod..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Blasi, Ana
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi narra fatos pessoais e reflexões, mostrando como o mercado de serviços jurídicos está mudando e, por c..
R$ 61,00