Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão

Nas últimas duas décadas, as explicações acerca do comportamento dos congressistas brasileiros, assim como da atuação do Congresso, têm variado conforme a ênfase conferida a dois vetores opostos: a fragmentação da representação e a centralização do processo decisório. Este livro oferece uma abordagem alternativa, que enfatiza o problema informacional enfrentado pelos parlamentares nas escolhas de políticas públicas e as estratégias disponíveis para superá-lo. Com base nos insights de modelos que exploram os elementos estratégicos da produção e do compartilhamento de informação, revelam-se as condições sob as quais o Congresso prefere aceitar passivamente as proposições do Poder Executivo ou, alternativamente, submetê-las ao exame crítico das suas comissões técnicas. A partir de tais condições, os autores constroem explicações e se valem de diferentes metodologias para elucidar aspectos relevantes do processo legislativo, como a seleção de relatores, o uso da urgência regimental e o de medidas provisórias. Os resultados dessas análises permitem, então, propor uma agenda de reformas institucionais cujo objetivo último é dar condições para que o Congresso tome decisões com base em informação própria e, por conseguinte, com autonomia. Enfim, ao demonstrarem a importância do problema informacional para a representação parlamentar, os autores fornecem elementos que ajudam a compreender a lógica da delegação de poderes ao Executivo e, por extensão, a lógica de funcionamento do presidencialismo de coalizão.