Conversas com Refugiados

A presente obra pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação existente entre a concretude da experiência humana e a abstração da legislação. Imbuído desse propósito, o livro estrutura-se sobre três eixos centrais: o aporte teórico, os elementos normativos e as vivências de refugiadas e refugiados; sendo que este último é o ponto central do estudo desenvolvido, que se baseia precisamente na diversidade de vivências no refúgio. Tal perspectiva não intenta trazer respostas, mas levantar reflexões que possam superar uma perspectiva virtual e homogeneizante dos refúgios. O enfoque é direcionado a três domínios: o primeiro deles define esse fenômeno como um campo social; o segundo traz os elementos normativos que circunscrevem esse campo, definindo quem o integra e quais as relações que podem ser travadas com o meio que lhe é exógeno; e, por fim, são analisadas as formas de interação desse campo com o meio social que atravessa e é atravessado pelo refúgio, relações que podem ser mediadas por pressupostos de alteridade ou de hostilidade. Com base em entrevistas realizadas com refugiadas e refugiados, com suporte nas matrizes teóricas e no aporte normativo, é examinada a multidimensionalidade das experiências humanas de pessoas provenientes de Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, El Salvador, Venezuela e Síria, no que concerne ao alcance de algumas categorias de direitos fundamentais, tais como: acesso à documentação, moradia, colocação profissional e integração social, com enfoque central na vivência dos sujeitos. As entrevistas permitiram o alcance de uma perspectiva mais pautada na realidade das vivências, além de possibilitar a análise de fatores subjetivos de origem, condição socioeconômica e raça, que podem interferir na concretização de direitos e no grau de acolhimento experimentados pelas pessoas que buscam se valer da proteção do refúgio. Com isso, pode-se inferir que não há um padrão homogêneo que rege a experiência do refúgio, posto que se trata de um campo social imanentemente complexo, passível de ser retratado pela alegoria da heterotopia, conforme a base teórica estabelecida por Michel Foucault, a qual permite compreender que há múltiplas e distintas formas de atravessar o refúgio e por ele ser atravessado.