A Emergência do Sistema Nacional de Cultura

O livro aborda o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que é um processo de gestão de políticas públicas de cultura que enfatiza a participação social e a descentralização de recursos para estados, Distrito Federal e municípios. O SNC busca amalgamar as políticas culturais brasileiras em um todo coeso, articulado e flexível, rompendo com o domínio da cultura branca judaico-cristã ocidental e valorizando, efetivamente, as diversidades culturais existentes no Brasil, abrindo espaço para as culturas negras, indígenas etc. A obra faz um passeio pelas ações de promoção das artes e das culturas no Brasil, perpassando algumas das principais leis sobre políticas culturais e seus impactos sobre o setor cultural. Ao investigar os conceitos basilares do SNC, aventura-se a compreender o que é cultura, mergulhando nas noções trazidas pela Lei Rouanet, Vale-Cultura, Programa Cultura Viva e Conselho Nacional de Política Cultural. Após apresentar um histórico da construção do SNC, realiza uma análise comparativa do sistema de cultura frente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único da Assistência Social (Suas), abordando os mecanismos e critérios de distribuição de recursos para os entes federados. Foi possível observar um fortalecimento dessas políticas públicas nos primeiros anos do século XXI. Contudo, a partir de meados da década de 2010, com as crises econômica e política, as referidas políticas têm sido duramente afetadas. A comparação com o SUS e o Suas mostrou-se bastante frutífera para a compreensão dos riscos e oportunidades do SNC. Ao mesmo tempo, a pandemia de Covid-19 atingiu em cheio o setor cultural brasileiro e lhe impôs novos desafios. A Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial trazem um fio de esperança para a construção de políticas sociais democráticas no Brasil, com respeito à diversidade e à liberdade de expressão. É um livro destinado a todas(os) aquelas(es) que buscam compreender a história das políticas culturais brasileiras, sobretudo pesquisadoras(es) e profissionais das políticas públicas e áreas afins. É uma obra de grande interesse para artistas e trabalhadoras(es) da cultura que almejam conhecer os mecanismos de financiamento e gestão da cultura no Brasil.