Menu
Your Cart

A Constituição e sua reserva de justiça

A Constituição e sua reserva de justiça
A Constituição e sua reserva de justiça

Autor: Vieira, Oscar Vilhena

Editora: WMF Martins Fontes

Idioma: por
Ano: 2023
Idioma: por

R$ 84,90

Frete Grátis Brasil

Prazo de entrega:

Sul e Sudeste de 5 a 7 dias

Centro-Oeste, Norte e Nordeste de 10 a 15 dias

A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.
Etiquetas: Vieira, Oscar Vilhena