A BNCC e o novo Ensino Médio

Dados divulgados pelo Ministério da Educação, em agosto de 2018, revelaram que o ensino médio na Bahia ficou em último lugar, no país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para mensurar o desempenho do Sistema Educacional Brasileiro, baseado na combinação com a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Somada a essa crítica realidade, tem-se a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/2017), que propõem uma reestrutura curricular dessa etapa de ensino, mas que, também, exigem uma reconstrução total dos condicionantes necessários para a eficácia do ensino e da aprendizagem, assim como para promover um salto qualitativo na oferta da educação à juventude brasileira. O cenário apresentado corroborou a pesquisa que culminou no livro A BNCC e o Novo Ensino Médio: sentidos atribuídos por profissionais do ensino da rede estadual da Bahia, uma pesquisa qualitativa que desvela o Novo Ensino Médio, que adentra os contextos escolares como um projeto imposto, sem o estudo das realidades locais e sem o aporte financeiro e pedagógico necessário, o que tem provocado insatisfação, insegurança e ceticismo na Rede Estadual de Ensino, especialmente diante do contexto de restrição de gastos instituída pela Emenda Constitucional n.º 95, de 2016. Ademais, destaca-se o fato de, no futuro, essas políticas curriculares engendradas contribuírem para a produção, a reprodução e o acirramento das desigualdades sociais, pois, sem os investimentos necessários, a única mudança efetiva será o enxugamento do currículo, já fragilizado, do ensino médio.